Conselho da Juventude Pataxó da Bahia: uma reflexão-ação sobre democracia, participação e cidadania à luz da experiência dos povos indígenas

Resumo

Esta tese, de abordagem transdisciplinar e apresentada em formato de coletânea de artigos, traz
uma reflexão sobre as formas de inovação dos repertórios de ação participativos junto aos
jovens indígenas Pataxó, assim como sobre os desafios da participação indígena no Brasil,
diante do atual contexto político, de acentuada crise democrática e desmonte do sistema
institucionalizado de participação. Destaca estratégias protagonizadas pelos povos originários,
os quais buscam elaborar formas e espaços de organização autônomas, paralelas às formas
institucionalizadas de interação, participação, diálogo e reivindicação perante o Estado, frente
a uma exclusão secular e ao atual retrocesso da política indigenista brasileira. É sob esse pano
de fundo em que são refletidas, à luz da experiência desses povos, as categorias teórico
analíticas que sustentam esta tese, a saber: democracia, participação e cidadania. Assim,
analisa-se o movimento indígena da Bahia, buscando aproximar o olhar e a atuação do Povo
Pataxó, em particular as formas de ação da sua juventude, mobilizando o Conselho da Juventude
Pataxó da Bahia (CONJUPAB) como referente empírico. Objetiva, na base teórico-prática dos
espaços insurgentes, autônomos, autodeterminados e não-institucionalizados, avançar na
compreensão desse fenômeno e de outras dinâmicas parecidas na situação presente; extrair o
que os movimentos em luta podem aprender com ele; e se e como essa experiência nos permite
vislumbrar alguma contribuição com relação à superação da crise hoje instalada. Do ponto de
vista epistemológico-metodológico, a pesquisa se referencia nos pressupostos das
epistemologias críticas da investigação-ação feminista, na etnografia performática em condição
de pesquisa engajada/implicada como método de pesquisa, e na “participação observante”
como principal procedimento de coleta de informações, conjugado com entrevistas,
questionários, análise de documentos etc. Como resultado de pesquisa, conclui-se que: a) o
CONJUPAB se configura como uma alternativa e produto de inovação democrática, marcado
como espaço de participação alternativo, inventado, não formal, livre e vivido, concebido não
para sobrepor as instâncias participativas institucionalizadas (IPs), mas para nelas se incluir,
complementá-las e democratizá-las; b) os Povos Indígenas, na observação da trajetória de
participação do Povo Pataxó, experienciaram uma tortuosa e tardia inserção na arquitetura
institucionalizada de participação, nos âmbitos federal, estadual e municipal, sinalizando
fragilidades das IPs, mas também reconhecendo conquistas do processo, e o potencial de
mudança social que essas representam; c) A resistência indígena caminha(rá) por múltiplas
trincheiras de ação: por dentro das instituições políticas (instâncias governamentais nos três
poderes e esferas); ocupando as instâncias participativas que restaram, e lutando pelo retorno
das extintas, as quais têm negado a esses povos o direito à participação/expressão; tonificando
suas instâncias de diálogo, consulta e deliberação, e defendendo e promovendo as suas próprias
formas organizativas; aglutinando estratégias de mobilização popular e ação coletiva para
consolidação de uma frente unificada de luta dos povos em movimento. Os múltiplos e
alternativos caminhos apontados pelos povos indígenas nesta pesquisa, além de animadores,
podem contribuir para alargar nossos marcos de análise sobre as questões políticas da
atualidade, assim como nos servir de inspiração e farol para a retomada de um projeto urgente
de radicalização da nossa democracia.