Documento
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento
Local de produção
Data
Março 2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Tipo de documento oficial
Número do documento oficial e/ou texto normativo
Portaria ICMBio N 3.301, de 30 de setembro de 2024
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Prado > Parque Nacional do Descobrimento | Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Palavras-chave
Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Bahia > Prado > Parque Nacional do Descobrimento | Plano de manejo | Bahia > Prado > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Referência e/ou procedência do documento
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/mata-atlantica/lista-de-ucs/parna-do-descobrimento/institucional/plano-de-manejo
Resumo
O Plano de Manejo é o principal instrumento de gestão da Unidade de Conservação, onde constam a caracterização da UC, os recursos e valores, o zoneamento do território com suas respectivas normas e programas de gestão a serem priorizados.
O primeiro Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento foi publicado pela Portaria ICMBio 146, de 26 de dezembro de 2014. Para sua elaboração, foi utilizado o Roteiro Metodológico de Planejamento de Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas” (Ibama 2002), e realizada uma série de levantamentos e estudos para a sua caracterização, incluindo uma Avaliação Ecológica Rápida (meios biótico e físico) e um Diagnóstico Socioambiental. Considerando o reconhecimento da Terra Indígena Comexatibá e o Termo de Compromisso estabelecido com os Pataxó, a mudança no contexto do Parque tornou necessária a revisão geral do Plano de Manejo.
No início de 2023 aconteceram as Oficinas Preparatórias de Revisão do Plano de Manejo e a Oficina Participativa. Ambas tiveram uma significativa participação de representantes de várias entidades que compõe o Conselho Consultivo e pesquisadores dos Centros de Pesquisa do ICMBio.
Em setembro de 2024, foi publicado o Novo Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento (Portaria ICMBio N 3.301, de 30 de setembro de 2024).
