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Comunidade Pataxó denuncia possível desrespeito a direitos dos Indígenas no município de Prado – Bahia NotíciasBaixar
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Comunidade Pataxó denuncia possível desrespeito a direitos dos Indígenas no município de Prado
Local de produção
Data
16/01/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Nome do website ou da rede social
Portal do BN - Bahia Notícias
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Palavras-chave
Denúncia | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Plano Diretor Urbano | Bahia > Prado | Plano Diretor Urbano > Revisão | Bahia > Prado > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Referência e/ou procedência do documento
BN - Bahia Notícias
https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/71397-comunidade-pataxo-denuncia-possivel-desrespeito-a-direitos-dos-indigenas-no-municipio-de-prado
Resumo
A Comunidade Indígena do Povo Pataxó, da Terra Indígena Comexatibá, denunciou, por meio de uma carta, um suposto desrespeito a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), praticada pelo município de Prado. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar.
Segundo o documento, a denúncia se deu após ausência de participação dos indígenas no processo de revisão do Plano Diretor Urbano do município. De acordo com eles, isso teria violado a obrigação dos governos de desenvolver, com a participação dos povos interessados, ações para proteger os direitos dos povos originários e a garantir o respeito pela integridade deles.
