Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documento não publicado (manuscrito - minutas - etc)
Autoria
Aléssia Bertuleza Tuxá | Ciro de Lopes e Barbuda | Diego Camargo | Juliana C. Duarte da Silveira
Título
Minuta relativa à demarcação da terra indígena Barra Velha e os direitos dos povos Pataxó – BA
Data
28/03/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Defensoria Pública da Bahia - DP/BA | Defensoria Pública da União > Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia | Procuradoria-geral Federal - PGF
Tipo de Documento não publicado
Número de páginas ou folhas do documento
27
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Bahia > Itamarajú | Prado | Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal
Palavras-chave
Conflito > Conflito fundiário | Criminalização de lideranças indígenas | Direitos dos povos indígenas | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de políticas públicas em Terras Indígenas
Referência e/ou procedência do documento
Instituições de defesa dos direitos indígenas e humanos, sendo a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria-Geral Federal.
Resumo
Esta minuta trata das violações de direitos enfrentadas pelo povo indígena Pataxó, na Bahia, com ênfase na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. Relata conflitos fundiários, ocupações ilegais e ações policiais arbitrárias, incluindo prisões consideradas ilegais. Destaca a importância do reconhecimento da identidade indígena por autodeclaração e da efetivação dos direitos territoriais, culturais e humanos garantidos pela constituição. Solicita a revogação das prisões indevidas e a regularização urgente dos territórios.
