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História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > História indígena no Sul e Extremo Sul da Bahia
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Local de produção
Data
23/06/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Tipo de Publicação online
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Advocacia-Geral da União - AGU | Movimento indígena > Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB | Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | Gilmar Mendes | Demarcação > Terra Indígena > Marco temporal | Ministério dos Povos Indígenas - MPI | Supremo Tribunal Federal - STF
Referência e/ou procedência do documento
Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-06/conciliacao-no-stf-mantem-marco-temporal-para-terras-indigenas
Resumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23/06/2025) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Após nove meses de trabalho, foi elaborada uma minuta com sugestões de um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional para alteração na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações
