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Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Nota de posicionamento
Data
15/10/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024 | Século 21 > Década 2020 | Século 21
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Nome do website ou da rede social
Coordenação Coiab
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Referência e/ou procedência do documento
Coordenação Coiab
Resumo
No dia 1º de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, designou ao Ministério de Estado
;dos Povos Indígenas (MPI) a indicação de cinco representantes indígenas para recompor a Mesa de Conciliação que
trata, dentre outros temas, da Lei do Marco Temporal (14.701/2023). A solicitação se deu em um cenário em que a
legítima representante dos povos indígenas do Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), decidiu,
coletivamente, se retirar da comissão em razão da intensificação da insegurança jurídica que persegue os povos
,indígenas.
Idioma
Transcrição da fonte
Por: Coordenação Coiab
