Invasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em Terras Indígenas no Brasil

Resumo

Esta dissertação analisa as invasões de terras indígenas (TIs) no Brasil como expressão estrutural da formação da propriedade privada no campo, articulada à concentração fundiária, à grilagem de terras e à acumulação capitalista. A pesquisa fundamenta-se em uma base de dados elaborada a partir de informações públicas oficiais e em técnicas de geoprocessamento e análise documental, por meio das quais foram identificadas 1.694 sobreposições de imóveis rurais privados sobre TIs, totalizando mais de 1,18 milhão de hectares invadidos em quase todas as Unidades da Federação. Os resultados evidenciam que as invasões e as violências atingem terras indígenas em distintas fases do processo demarcatório, inclusive áreas homologadas, indicando que a usurpação territorial compõe uma prática sistemática legitimada direta ou indiretamente pelo Estado. A análise do uso do solo demonstra a predominância de atividades agropecuárias voltadas à produção de commodities, sobretudo pastagens e soja, bem como áreas destinadas à reserva patrimonial e à especulação fundiária. A dissertação incorpora, ainda, um estudo de caso da Terra Indígena Comexatibá, por meio da análise das cadeias dominiais dos imóveis incidentes, evidenciando a recorrência de títulos sem origem e a atuação estatal na titulação e anistia da grilagem. Conclui-se que as invasões constituem mecanismo central de espoliação territorial e base material dos conflitos agrários no Brasil, reproduzindo a violação sistemática dos direitos dos povos indígenas no Brasil.