Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Acordo mediado pelo STF pode pagar bilhões a fazendeiros por terras da união
Local de produção
Data
26/06/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Mato Grosso do Sul > Antônio João > Terra Indígena Ñande Ru Marangatu
Palavras-chave
Demarcação > Marco temporal > Câmara de conciliação | Confederação Nacional da Agricultura | Conflito > Conflito fundiário | Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul - Famasul | Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | Gilmar Mendes | Demarcação > Marco temporal > Lei 14.701/2023 | Supremo Tribunal Federal - STF
Referência e/ou procedência do documento
Portal Campo Grande News
https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/acordo-mediado-pelo-stf-pode-pagar-bilhoes-a-fazendeiros-por-terras-da-uniao
Resumo
"Mesmo que o marco temporal seja derrubado, como quer o governo federal, o ruralismo capitaneado pelas forças do agro de Mato Grosso do Sul foi o grande vencedor da batalha travada no Supremo Tribunal Federal nos 12 meses de debates sobre a Lei 14.701/2023, arranjo jurídico do Congresso que fomentou os conflitos nas disputas por terras reivindicadas pelos indígenas. A mudança em curso, que envolve negociações entre o ministro Gilmar Mendes e o presidente Lula, pode mudar o entendimento Constitucional sobre o regime das terras indígenas, mas é, acima de tudo, benéfico aos produtores rurais, que podem ser indenizados com ativos a preço de mercado por áreas rurais que, a rigor, comprados de boa-fé ou não, pertenciam a União."
