Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia
Gênero do documento
Imagético
Título
Alerta, parente! Câmara de Conciliação do STF está chegando ao final, com apontamentos para retirada de direitos indígenas
Local de produção
Data
16/02/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Nome do website ou da rede social
Canal da APIB no Instagram
Espécie e tipo de documento imagético
Card | Card > Nota de repúdio
Cor
Colorido
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Demarcação > Marco temporal > Lei 14.701/2023 > Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n. 87
Referência e/ou procedência do documento
https://www.instagram.com/p/DGJHKiXPYPa/?igsh=MWh6d3BlZndnOGF5dw%3D%3D
Resumo
A Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes no STF, está chegando ao final e as preocupações apresentadas pela APIB desde do início se confirmam com os encaminhamentos apresentados.
O novo texto com as propostas da Câmara será votado nas próximas duas sessões. A APIB alertou sobre os desdobramentos negativos e se retirou da Câmara em agosto de 2024, por considerar que dali poderiam sair um dos maiores retrocessos da política indígena desde 1988.
Os apontamentos são resultados dos debates que envolveram juízes, representantes indígenas indicados pelo Ministério dos Povos Indígenas (por determinação de Gilmar Mendes) e representantes do agronegócio.
Eles devem ampliar os ganhos de uma política que prejudica o meio ambiente e o clima ao abrir brechas para mais questionamentos aos processos demarcatórios. Outra grande preocupação é a liberação de atividades econômicas exploratórias, além de abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, o que seria desastroso do ponto de vista de preservação de nossa cultura e de nossos territórios.
Precisamos nos mobilizar frente esse retrocesso!
