Aragwaksã: a retomada do território Pataxó

Resumo

O artigo é resultante de pesquisa biliográfica e etnográfica desenvolvida durante a elaboração de dissertação apresentada em 2022 à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), como requisito para obtenção do título de mestre no contexto do Programa de Pós- Graduação em Estado e Sociedade (PPGES). Utilizando como marco histórico a promulgação da constituição federal de 1988, pretende-se com o presente estudo, fornecer elementos que auxiliem na
compreensão do protagonismo do povo Pataxó em suas ações coletivas pela aplicação das garantias constitucionais e a reedelimitação da Terra Indígena de Barra Velha, que se encontra em situação de sobreposição com o Parque Nacional e histórico do Monte Pascoal e outras propriedades no extremo Sul da Bahia, entre os municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado. Devido a restrição
territorial imposta por agentes externos, os indígenas passam a se mobilizar ao longo dos anos nos movimentos de retomada, também denominados como processos de autodemarcação, que são caracterizados pela ocupação indígena em áreas que se encontram sob posse do Estado ou de
particulares, e que são identificadas como pertencentes ao território ancestral reivindicado pelos Pataxó. Estas ações, que servem para acelerar o processo de aplicação dos direitos constitucionais
referentes aos povos originários e seus territórios, formam uma comunidade política, em face das constantes negociações e articulações envolvendo o movimento indígena regional e nacional, o
Estado e fazendeiros locais. Além disso, as retomadas reconfiguram os modos de organização social e a disposição geográfica do povo Pataxó, com o surgimento de novas comunidades e novas lideranças, contribuindo também, para o desenvolvimento de maior domínio desta sociedade em relação ao aparato burocrático do Estado.