Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Processo judicial ou administrativo
Título
Ata da décima sexta reunão da Comissão Especial de Autocomposição, instituída nos autos da ADC n. 87 e processos apensados
Local de produção
Data
10/02/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de peça processual
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ata de reunião
Nome(s) do/as autore/as
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB | Partido Comunista do Brasil - PCB | Partido dos Trabalhadores - PT | Partido Liberal - PL | Partido Progressista - PP | Partido Rede Sustentabilidade - REDE | Partido Republicanos - PR | Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Nome(s) do/a(s) terceiro/a(s) interessado/a(s)
Jurisdição
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal - STF
Numero do processo
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 87
Número de páginas ou folhas do processo
84 fls
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Demarcação > Marco temporal > Lei 14.701/2023 > Comissão Especial de Autocomposição instituída nos auto da ADC n. 87 - "Mesa de Concialiação"
Referência e/ou procedência do documento
Supremo Tribunal Federal - STF
Documento que circulou nas redes sociais
Resumo
Aos 10 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (10.02.2025), às 9 horas, na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e, também, em ambiente virtual disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal e acessado por intermédio do sistema informatizado Zoom, presentes se encontravam os Excelentíssimos Senhores Juízes Diego Viegas Véras e Lucas Faber de Almeida Rosa, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Presidência
Trícia Navarro, Supervisora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos
- NUSOL, foi declarada aberta a décima sexta reunião da Comissão Especial de autocomposição.
