Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Correspondência (Carta - Ofício - Telegrama - etc)
Título
Denúncia Contra Violação dos Direitos da Comunidade Indígena Pataxó Patxohã/Violação de Dispositivos Constitucionais e Tratados Internacionais/ Reintegração de Posse Ilegal/Nulidade Processual
Local de produção
Bahia > Santa Cruz Cabrália | Terra Indígena de Coroa Vermelha
Data
25/05/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de correspondência
Cargo(s) do/a(s) remetente(s)
Coordenador executivo estadual do Movimento Indígena da Bahia - MIBA
Nome(s) do(s) destinatário(s)
Ângela Guimarães | Cyntia Maria Pina Rezende | Eliana Peres Torelly de Carvalho | Felipe Freitas | Gerdion dos Santos Nascimento - Cacique Aruã | Joênia Wapichana | Leonardo Cardoso de Magalhães | Luis Felipe Salomão | Luís Roberto Barroso | Marcelo Werner Derschum Filho | Mary Lowlor | Patrícia Rodrigues dos Santos Pataxó | Paulo Gonet Branco | Pedro Maia | Ramiro Rockenbach | Sílvio Almeida | Sônia Guajajara
Cargo(s) do(s) destinatário(s)
Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Procurador-Geral da República; Defensor Público-Geral Federal; 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal; Procurador Federal – Ministério Público Federal de Salvador/BA; Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Situação de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos; Ministra de Estado dos Povos Indígenas – MPI; Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC; Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; etc.
Numeração da correspondência
Ofício n. 70.2024/Movimento Indígena da Bahia
Número de páginas ou folhas da correspondência
13
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Bahia > Santa Cruz Cabrália > Aldeia Patxohã | Movimento indígena > Movimento Indígena da Bahia - MIBA | Conflito > Conflito fundiário > Reintegração de posse | Violação de Direito
Referência e/ou procedência do documento
Movimento Indígena da Bahia - MIBA
Resumo
Denúncia Contra Violação dos Direitos da Comunidade Indígena Pataxó Patxohã/Violação de Dispositivos Constitucionais e Tratados Internacionais/ Reintegração de Posse Ilegal/Nulidade Processual
