Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Processo judicial ou administrativo
Título
Devolução de mandado de intimação
Local de produção
Data
05/04/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Poder Judiciário > Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Tipo de peça processual
Nome(s) do/as autore/as
Nome(s) do polo passivo ou réu(s)
Nome(s) do/a(s) terceiro/a(s) interessado/a(s)
Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi > Ana Cristina Figueiredo Sartori - advogada | Comunidade Indígena Xandó | Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi > Luiza Nagib Eluf (advogada) | União Federal
Amicus curiae
Estado da Bahia | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Ministério dos Povos Indígenas - MPI | Município de Porto Seguro
Jurisdição
PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / Subseção Judiciária de Eunápolis-BA / Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
Numero do processo
1000467-86.2022.4.01.3310
Número de páginas ou folhas do processo
3
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó | Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Reserva Porto do Boi
Palavras-chave
Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Reserva Porto do Boi
Resumo
Justiça Federal da 1a Região
