Resumo

Esta dissertação tem como objeto o ensino diferenciado que se destina a populações indígenas étnica e culturalmente definidas, tendo como referência empírica a Escola Indígena da aldeia Pataxó de Barra Velha, Porto Seguro, Extremo-Sul da Bahia. A pesquisa de campo visou apreender o significado da escola diferenciada para esse povo índio específico, e baseia-se numa investigação elaborada à luz das principais discussões teóricas sobre a escolarização entre os índios. Estas remetem a dois pressupostos: o da especificidade sócio-cultural dos indígenas, e o da interculturalidade com que se defrontam nas situações de contato interétnico. E também no reconhecimento de que os indígenas têm direito, juridicamente assegurado, ao exercício de sua alteridade, com a organização social, e cultura, próprias a cada povo distinto. Tais pressupostos orientam também as práticas em curso na educação, escolarizada, existente em áreas indígenas. O projeto procurou descrever e demonstrar como a escola se tornou em espaço de socialização e solidariedade intrassocietárias e de expressão de etnicidade. Outra dimensão recoberta, talvez a mais importante, foi a das expectativas e realizações Pataxó quanto à escola, na medida em que ela se tornou em foco de um movimento de ativa e refletida reafirmação étnica, e de construção de autonomia a nível local. Esse fenômeno marca, definitivamente, um novo e promissor momento na história desse povo, modificando-o internamente, e modificando, também, sua articulação com o segmento regional da sociedade nacional brasileira.