Documento
Coleções e subcoleções temáticas
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
Lei n. 45 de 28 de Novembro de 1972 que autorisa a alienação das áreas do Patrimônio Municipal e dá outras providências
Local de produção
Data
28/11/1972
Período ou ano do documento
Século 20 > Década 1970 > 1972
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de documento oficial
Número do documento oficial e/ou texto normativo
Lei n. 45 de 28 de Novembro de 1972
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Trancoso > Aldeia Lagoa Doce | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia | Demarcação > Terra Indígena > Processo administrativo
Referência e/ou procedência do documento
Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Resumo
Lei n. 45 de 28 de Novembro de 1972 que autorisa a alienação das áreas do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
