Documento
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
O manifesto da APIB sobre a sua saída da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Local de produção
Data
28/08/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de documento oficial
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Movimento indígena > Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB | manifesto | Demarcação > Terra Indígena > Marco temporal > Mesa de concialiação
Referência e/ou procedência do documento
Manifesto apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.
Resumo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anunciou sua saída da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu por conta da inesperada criação desse espaço de negociação, especialmente porque a entidade já havia protocolado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7582) em dezembro de 2023 e aguardava a suspensão da Lei nº 14.701, principalmente dos artigos da lei contrários ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2023.
