Documento
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Plano_de_Atuacao_Integrada_de_Enfrentamento_a_Violencia_contra_Povos_e_Comunidades_Tradicionais_vf-1 (1)Baixar
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
Plano de atuação integrada de enfrentamento à violência contra povos e comunidades tradicionais
Data
2023
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2023
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Comandando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia - CG/PM/BA | Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia - Bombeiros/BA | Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia - DG/PC/BA | Polícia Técnica do Estado da Bahia - PT/BA | Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR/BA | Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia - SJDH/BA | Secretaria de Promoção de Igualdade Racial do Estado da Bahia - SPIR/BA | Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA | Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR/BA > Superintendência de Desenvolvimento Agrário | Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia - SPPCT/BA | Superintendência de Políticas para Povos Indígenas do Estado da Bahia - SSPI/BA | Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA > Superintendência de Prevenção à Violência - SPV
Tipo de documento oficial
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Diversos povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia | Povos indígenas e comunidades tradicionais
Localidade(s) referida(s) no documento
Diversas localidades do Sul e Extremo Sul da Bahia | Bahia > Itabela | Bahia > Itamarajú | Bahia > Porto Seguro | Prado
Palavras-chave
Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais - FI/SSP | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Segurança pública
Referência e/ou procedência do documento
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
Resumo
Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra Povos e comunidades tradicionais no Brasil na última década1. Essa é a conclusão de um levantamento inédito realizado pela 6a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), que atua na defesa dessas minorias. Segundo o órgão, de 1o de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o MPF investigou 390 casos envolvendo ameaças, lesão corporal, homicídio ou tentativa de homicídio contra indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos, pescadores e ciganos, por exemplo.
