Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação não seriada (Livro - Capítulo de livro - Catálogo - Apostila - etc)
Título
Planos de Governo e Povos Indígenas 2024-2027
Local de produção
Data
2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação não seriada
Nome da coleção da publicação não seriada
Informe Brasil
Nome dos organizador(es) da publicação
Ricardo Verdum | The International Work Group for Indigenous Affairs - IWGIA
Editora
The International Work Group for Indigenous Affairs - IWGIA
Número de páginas da publicação
81
Data primeira edição
19/02/2023
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Direito > Direitos humanos | Indústria extrativista | povos indígenas
Referência e/ou procedência do documento
The International Work Group for Indigenous Affairs (IWGIA)
https://www.iwgia.org/es/recursos/publicaciones/5494-planos-de-governo-e-povos-ind%C3%ADgenas-2024-2027.html
Resumo
Este breve documento trata do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC-3) do governo federal. Aborda a ambos e busca identificar seus possíveis efeito em dois âmbitos: sobre os interesses, bem-estar, destino e territórios dos Povos Indígenas; e naquilo que são atribuições e competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ele foi concebido como uma contribuição de conhecimento e ação para pessoas indígenas e não-indígenas que atuam dentro do aparelho de Estado ou de fora dele, e que sobre ele incide visando promover os direitos e garantias fundamentais dos povos indígenas - os contidos na Constituição de Federal de 1988 e os que integram o bloco de constitucionalidade brasileiro.
