Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma

Resumo

Somos a Comunidade Indígena da Aldeia Katurãma formada pelo povo Pataxó, com origens nas Aldeias Coroa Vermelha, Barra Velha, Pau Brasil, Monte Pascoal, Pedra Branca e Mata Medonha,
localizadas na Bahia, e na Terra Indígena Fazenda Guarani, em Minas Gerais; e Pataxó Hã-Hã-Hãe, com origens na Aldeia Caramuru. Por isso, alguns de nós somos Pataxó, outros são
Pataxó Hã-Hã-Hãe. Katurãma significa Boa sorte. Este nome nos foi dado pela nossa
anciã, Marilene Pataxó Hã-hã-hãe, através dos nossos Encantados, em um ritual da lua cheia realizado pelas lideranças na Bahia.
O rompimento da barragem da Vale S. A., em Brumadinho, no ano de 2019, nos forçou a buscar novos caminhos para nossa comunidade. Mesmo sem território, mantivemos nossa organização comunitária e nossa identidade, ainda que em situação de vulnerabilidade, em Belo Horizonte e em outros
municípios. Depois de muita luta, em 9 de junho de 2021, a partir de uma
articulação com a Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB), a quem pertencia a área que nos foi doada, à época, durante o cacicado do Cacique Hayo e da Vice-cacica Angohó,
conquistamos nosso novo território, com a força de quem protege a terra e luta pela preservação da natureza. Essa conquista foi protagonizada pelo Ex-cacique Hayo, a Cacica Ãgohó, Dra.
Alessandra Vilaça (Câmara para Todos), Thyrry Yatsô, Txyflaya Fulni-ô e toda a comunidade.
Desde junho de 2021, a aldeia Katurãma localiza-se na antiga Mata do Japonês, área com perímetro registrado como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e Área de
Preservação Permanente (APP), sobreposta, que estava sendo ocupada irregularmente, grilada e desmatada, no município de São Joaquim de Bicas (MG). Atualmente nossa Cacica, Ãgohó, casada com o ex-cacique Hayo, possui a documentação da terra e é reconhecida pela comunidade e pelas lideranças da base, na Bahia.
Nós, que somos os guardiões da mata, não aceitamos que a natureza seja explorada pois para nós ela é sagrada. O nosso território é o local de onde tiramos parte do nosso sustento através da agricultura, da caça, da pesca, do artesanato e do etnoturismo. É onde podemos viver segundo os nossos
costumes tradicionais, onde cultivamos nossas plantas para a medicina tradicional, em conexão com o sagrado: a água, a terra, os animais, o culto aos nossos ancestrais, nossos Naô e nosso Txopai. É onde criamos nossos filhos, repassando nossa cultura, tradições, e onde honraremos nossos antepassados.