Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó Hã-Hã-Hãe
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Autoria
Título
Resolução 38/2024. Medidas Cautelares n. 61-23 Membros do Povo Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe a respeito do Brasil (Ampliação)
Data
03/06/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Organização dos Estados Americanos - OEA > Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH | Organização dos Estados Americanos - OEA
Tipo de documento oficial
Número do documento oficial e/ou texto normativo
Resolução 38/2024
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal | Terra Indígena Caramuru Paraguassu | Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Palavras-chave
Conflito fundiário > Assassinato | Conflito > Conflito fundiário > Assassinato | Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH | Maria de Fátima Muniz (Nega Pataxó) | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas
Referência e/ou procedência do documento
Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH
Resumo
Decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em estender as medidas cautelares do Povo Pataxó para os pataxó hã hã hã.
