Unidade de Conservação versus Terra Indígena, um Estado em conflito: estudo da influência da pessoa na gestão pública

Resumo

Nesta dissertação analiso a influência da pessoalidade na gestão publica, em especial, nos casos de superposição jurisdicionais e territoriais entre unidades de conservação federais e terras indígenas, respectivamente administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Para tanto, descrevo a ocupação do território brasileiro como uma forma de conquista que, baseada na instalação do Estado, propiciou a consolidação da Nação brasileira. Paralelamente, esboço a constituição das políticas indigenistas e ambientalistas, e das instituições responsáveis por sua execução. Com isso, descrevo os conflitos de superposição entre as categorias a partir das cosmologias e disputas de poder em cada órgão. Assim, analiso essas instituições a partir das suas equipes, por sua constituição como grupo atuante na política, por sua ideologia, identidade e pessoalidade, e pelos efeitos destas sobre as políticas públicas. Por fim, enfatizo a importância dessa ambigüidade estatal na execução da política pública, ainda que, nem sempre seja desejada.