Documento
39_His_Ind_Aud
Coleções e subcoleções temáticas
Gênero do documento
Audiovisual
Autoria
Título
Não a PEC 48: Pataxó e resistência Territorial de Barra Velha BR 101
Local de produção
Data
10/07/2024
Período ou ano do documento
Tipo de documento audiovisual
Duração
00m 24s
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Retomada > Autodemarcação | Conflito > Conflito fundiário | Demarcação > Marco temporal > Lei 14.701/2023 | Demarcação > Terra Indígena > Marco temporal | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Demarcação > Marco temporal > Projeto de Emenda Constitucional 48
Referência e/ou procedência do documento
Vídeo que circulou nas redes sociais
Resumo
Manifestação contra a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que irá votar, no dia 10/07/2024, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
