Resumo

Localizada no perímetro urbano dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Coroa Vermelha teve como motivação principal à sua fundação, em 1972, o mercado de artesanato, que diante da emergente indústria turística se apresentou como alternativa de subsistência a inúmeras famílias indígenas na “Costa do Descobrimento”. Para além de sua importância econômica, esta atividade se consolidou como um dos principais loci de reafirmação da identidade étnica: o capital simbólico representado pelos “índios do descobrimento” é reforçado, cotidianamente, pelo sistema de trocas estabelecido entre índios e não-índios. Nesse contexto de intensa descontinuidade, flexibilidade e fluidez territorial, as crianças indígenas desempenham papel fundamental nos processos de territorialização e no fortalecimento da identidade étnica e da cidadania Pataxó, sobretudo, através da venda ambulante de artesanato. Ao percorrerem quilômetros de praias além dos limites que circunscrevem a Terra Indígena, elas reforçam e ampliam a apropriação simbólica do território. Sua mobilidade espacial lhes
assegura, assim, papel de difusoras dos elementos diacríticos utilizados pela comunidade Pataxó no contínuo processo de legitimação da identidade étnica, dentre os quais a língua indígena, Patxohã, recriada no âmbito da Escola Indígena. A participação infantil em atividades produtivas representa, para essa comunidade, elemento essencial à formação de indivíduos plenamente aptos à vida social, mas a sua condição enquanto sujeitos de direito possui dupla implicação. Se, por um lado, assegura às crianças e suas famílias uma rede de proteção e benefícios, por outro, ao conferir a essas crianças o direito de não trabalhar, contradiz padrões socioeducativos específicos. Sob uma nova percepção da infância, que apreende as crianças como agentes de ação e transformação criativa da sua realidade, e não como meras reprodutoras de um mundo que se pretende exclusivamente adulto, a presente dissertação buscou, portanto, repensar sua participação na reprodução econômica de Coroa Vermelha. Desse modo, distanciando-se de uma percepção reducionista que a priori avalia toda e qualquer atividade produtiva realizada pelas crianças como exploração, se propôs priorizar os pontos de vista das próprias crianças sobre a sua realidade.