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SJBA – Decisão da Justiça Federal de Eunápolis determina conclusão de demarcação da terra indígena dos Pataxós
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Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Decisão da Justiça Federal de Eunápolis determina conclusão de demarcação da terra indígena dos Pataxós
Local de produção
Data
26/10/2023
Período ou ano do documento
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Nome do website ou da rede social
SJ BA
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Referência e/ou procedência do documento
Resumo
A Justiça Federal de Eunápolis determinou que, no prazo de dois anos, a contar do ajuizamento
da ação, ocorrida em 03/12/2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a União
concluam a demarcação e titulação da terra indígena de Barra Velha, onde vive o grupo da etnia
Pataxó.
da ação, ocorrida em 03/12/2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a União
concluam a demarcação e titulação da terra indígena de Barra Velha, onde vive o grupo da etnia
Pataxó.
