Resumo

Trata-se de decisão relativa a ação de reintegração de posse ajuizada por GIOVANI CATELAN contra indígenas, objetivando, em síntese, a proteção possessória do imóvel rural denominado “RG Catelan Agropecuária”, situado na BR 498, km 14, s/n, na Estrada entre Corumbalzinho e Aldeia Nova, Corumbau, zona rural do Município de Prado/BA (petição inicial – id. 1552856869).