Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Processo judicial
Autoria
Título
Decisão da ação de reintegração/manutenção de posso ajuizada por Giovani Catelan contra a comunidade indígena de Corumbalzinho
Local de produção
Data
12/03/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Justiça Federal da 1a Região | Justiça Federal da 1a Região > Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Bahia > Prado > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi) > Aldeia Corumbalzinho | Cacique Nem | Conflito > Conflito fundiário | Pataxó
Referência e/ou procedência do documento
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
Resumo
Trata-se de decisão relativa a ação de reintegração de posse ajuizada por GIOVANI CATELAN contra indígenas, objetivando, em síntese, a proteção possessória do imóvel rural denominado “RG Catelan Agropecuária”, situado na BR 498, km 14, s/n, na Estrada entre Corumbalzinho e Aldeia Nova, Corumbau, zona rural do Município de Prado/BA (petição inicial – id. 1552856869).
