Documento
Coleções e subcoleções temáticas
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Autoria
Título
Lei municipal n. 858/2009 de 31/12/2009 que institui o Código de Obras do Município de Porto Seguro
Local de produção
Data
31/12/2009
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2000 > 2009
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de documento oficial
Número do documento oficial e/ou texto normativo
Lei municipal n. 858/2009 de 31/12/2009
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Código de Obras | Gilberto Pereira Abade | Bahia > Porto Seguro
Referência e/ou procedência do documento
Prefeitura do Município de Porto Seguro
Resumo
Código de obras do município de Porto Seguro de 2009
