Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Título
MPF sedia encontro para estado da Bahia explicar consulta prévia a populações indígenas e comunidades tradicionais
Data
22/10/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024 | Século 21 > Década 2020 | Século 21
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Nome do website ou da rede social
MPF Ministério Público Federal
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Palavras-chave
Referência e/ou procedência do documento
MPF Ministério Público Federal
Resumo
O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais na Bahia realizará reunião ordinária no dia 7 de
novembro, das 9h às 12h, na sede do Ministério Público Federal (MPF)
em Salvador (BA). Foram convidados representantes da Casa Civil do
Estado da Bahia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/BA), da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que prestem esclarecimentos sobre a implementação da Consulta Prévia, Livre e Informada em relação a empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar territórios de povos e comunidades tradicionais na Bahia.
Idioma
Transcrição da fonte
MPF Ministério Público Federal
