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ok_Airbnb lucra com hospedagem em terra indígena arrendada – 11_11_2025 – Cotidiano – Folha (1)Baixar
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Plataformaslucram com hospedagem em aldeia indígena arrendada de forma irregular
Local de produção
Data
11/11/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó
Palavras-chave
Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó | Desintrusão | Conflito > Conflito fundiário > Especulação imobiliária | Grilagem de terra | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia | Turismo
Referência e/ou procedência do documento
Jornal Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/11/plataformas-lucram-com-hospedagem-em-aldeia-indigena-arrendada-de-forma-irregular.shtml
Resumo
Plataformas lucram com hospedagem irregular: Airbnb e Booking estão lucrando com taxas de serviço sobre aluguéis de casas de praia na aldeia Xandó, que fica dentro da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia.
Irregularidade no arrendamento: A aldeia Xandó, habitada por indígenas Pataxó, viveu uma expansão imobiliária e turística devido à venda e ao arrendamento de lotes a não indígenas, o que é proibido pelo Estatuto do Índio (1973) e pela Lei 14.701 (2023).
Número de acomodações: A reportagem contabilizou pelo menos 60 acomodações na aldeia Xandó oferecidas nas plataformas.
Posicionamento das plataformas:
Booking: Abriu investigação sobre a oferta de acomodações na região, disse estar à disposição das autoridades e pode remover as propriedades se as apurações internas confirmarem irregularidades.
Airbnb: Afirma cumprir a legislação, não gerencia as acomodações e diz não ter sido formalmente comunicado sobre irregularidades nas unidades oferecidas.
Proibição legal: A Constituição Federal de 1988 também proíbe a venda e o arrendamento de áreas em território indígena.
Ministério dos Povos Indígenas (MPI): Reforça que a prática é proibida e busca construir "saídas em relação aos arrendamentos existentes" junto às comunidades.
Defesa indígena: Lideranças do Xandó defendem o arrendamento como forma de geração de renda, mas reconhecem a irregularidade e os impactos negativos (como impedimentos em serviços de saúde). O vice-cacique propõe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar as parcerias.
Controle do Comando Vermelho (CV): A área é controlada pelo CV, facção criminosa que utiliza o território como ponto de apoio para a venda de drogas. A presença do CV tem gerado conflitos e operações policiais frequentes.
Desintrusão em pauta: Um GT (Grupo de Trabalho) foi criado pela Justiça da Bahia para o desenvolvimento sustentável da comunidade. A Funai prepara um novo levantamento de não indígenas com o objetivo de embasar o procedimento de desintrusão do Xandó até o fim de 2026. A desintrusão é vista como um processo que deve ocorrer em diálogo com os Pataxó, com apresentação de alternativas econômicas.
Histórico de ocupação irregular: Em 2022, um laudo do MPF indicava que 46% das residências no Xandó eram de não indígenas.
