Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Legislação indigenista > Legislação indigenista republicana (1890-tempo presente)
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
PORTARIA GM/MPI Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Institui o Projeto Laboratórios Etnoterritoriais
Local de produção
Data
20/03/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de documento oficial
Número do documento oficial e/ou texto normativo
94
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Palavras-chave
Conflito > Conflito fundiário | Ministério dos Povos Indígenas - MPI > Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas | Ministério dos Povos Indígenas - MPI
Referência e/ou procedência do documento
Imprensa Nacional - Diário Oficial da União
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-94-de-20-de-marco-de-2024-549586030
Resumo
PORTARIA GM/MPI Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2024 que Institui o Projeto Laboratórios Etnoterritoriais.
