Reflexões sobre PNGATI e gestão territorial dos Pataxó do Monte Pascoal

Resumo

Este artigo é nossa primeira tentativa de discutir a política indigenista brasileira a partir da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), considerando a posição dos autores envolvidos no processo de elaboração e implementação do Plano de Gestão Territorial do Povo Pataxó das Terras Indígenas Barra Velha e Águas Belas.

A incorporação na política indigenista dos discursos da autonomia indígena sobre seus territórios e da importância do manejo indígena destes territórios para a conservação da
biodiversidade dá novos contornos ao embate entre as sociedades indígenas e nacional.
Especificamente trataremos da experiência junto aos Pataxó do Monte Pascoal, que em
meio a um processo de grandes conflitos fundiários com diversos atores, entre eles o
Parque Nacional do Monte Pascoal, permanecem em seu território (re)construindo suas
relações interna e externamente, diante da degradação das bases socioecológicas de
seus territórios tradicionais e a partir da perspectiva de realizarem a gestão das terras
indígenas