Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
Licenciamento do Areal lote 92 A - Terra Indígena Comexatibá
Local de produção
Data
2023
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2023
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Prefeitura do Prado | Prefeitura do Prado > Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Tipo de documento oficial
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi) > Sítio Areal | Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Palavras-chave
Licenciamento ambiental | Mineração | Bahia > Prado > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Resumo
Neste documento consta requerimento de licença ambiental bem como a Portaria que concede Licença Simplificada a Rui Magalhães Henriques (SEMMA) para extração de areia no local denominado "Sítio Areal", lote 92-A, zona rural de Cumuruxatiba, que incide sobre a Terra Indígena Comexatibá.
