Caçados como presas fáceis: os indígenas no Brasil não desistem. Na luta por sua terra, eles aguentam com balas no corpo. BR. Gejagt wie freiwild: Die indigenen in Brasilien goben nicht auf. im kumpf um ihr Land stecken sie so manche Kugel in ihrem Koper weg

Vilma Vera aponta para dois buracos de bala no antebraço esquerdo e no ombro esquerdo. As feridas recém-cicatrizadas ainda são claramente visíveis.
“Mas ainda tenho as balas no corpo, porque o hospital não quis me internar”, conta Vera, que pertence ao povo Ava Guarani, da área indígena Guaçu Guavira, no estado brasileiro do Paraná, no sul do Brasil. “Recentemente, oito de nós foram baleados; por sorte, todos sobreviveram”, diz ela, completamente calma, mas visivelmente exausta pela agenda intensa na Europa, onde quer chamar a atenção para a luta por sua terra e os constantes ataques às suas aldeias.
Vilma Vera viajou diretamente de Genebra, após participar do 57º Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a convite da “Sei so Frei”, a organização de política de desenvolvimento do Movimento Católico de Homens, para Salzburgo. Com ela está Luis Ventura, secretário-geral do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para os povos indígenas. Na bagagem, Vilma Vera, Luis Ventura e também Erilza Braz dos Santos, mulher de grande eloquência e vice-chefe do povo Pataxó do estado da Bahia, trazem o mais recente relatório do Cimi sobre a violência contra os povos indígenas do Brasil.
Os números são desanimadores. Em 2023, foram registrados 276 casos de invasões e exploração ilegal de recursos naturais em pelo menos 202 territórios indígenas, em 22 estados. Em 411 casos, houve violência contra pessoas, entre eles 208 assassinatos e 17 homicídios. No ano anterior, com 2.203 casos, foi registrado o maior número de conflitos fundiários desde o início dos levantamentos, em 1985. Erilza Braz dos Santos, com seu papel de liderança também uma defensora dos direitos das mulheres indígenas, é constantemente confrontada com ameaças de morte, mas não se deixa deter por isso.
“Somos os protetores das florestas tropicais e do clima”, enfatiza ela, e destaca que a população indígena, ao contrário dos grandes latifundiários, da mineração, da construção de usinas ou da indústria, tenta gerir de forma sustentável as áreas da Amazônia.
Os indígenas, porém, continuam tendo de lutar arduamente por seus direitos. É verdade que, em 1988, ficou estabelecido na Constituição brasileira que todas as terras indígenas seriam entregues aos povos indígenas para uso exclusivo no prazo de cinco anos. O lendário bispo austríaco Erwin Kráutler, como presidente do Cimi, foi a força motriz por trás desse dispositivo constitucional.
Mais de 30 anos depois, porém, dos 1.298 territórios indígenas, apenas 477 foram definidos como tais e, com isso, entregues aos indígenas. Assim, também Vilma Vera e seu povo Ava Guarani, com cerca de 3.000 pessoas, continuam lutando pelo reconhecimento estatal de seu território. É uma luta contra moinhos de vento. “Mesmo sob o novo presidente Lula da Silva, nada mudou”, diz Vera, e reclama “que os grandes latifundiários, em vez disso, querem expulsá-los”. Políticos municipais e policiais muitas vezes seriam comprados. A consequência é então, como relata Vilma Vera, que policiais, depois de seu trabalho oficial durante o dia, caçam os indígenas à noite. Ou assassinos de aluguel do Paraguai seriam contratados. Numa dessas tentativas noturnas de expulsão, nas quais, por exemplo, casas também são incendiadas, Vera foi baleada recentemente.
O novo presidente Lula da Silva assumiu, é verdade, a tarefa de promover a proteção dos povos indígenas. Na prática, porém, a resistência de corporações e grupos de interesse, bem como de grandes partes do Congresso com maioria de ultradireita, continua sendo um obstáculo quase intransponível para os indígenas na luta por seus direitos. O secretário-geral do Cimi, Luis Ventura, lamenta que dois terços dos territórios indígenas não estejam demarcados como tais. Ele responsabiliza também as empresas europeias atuantes no Brasil e, com elas, seus governos, pela defesa dos direitos dos indígenas estabelecidos internacionalmente. “Prioritário no momento é que os assassinatos finalmente acabem”, enfatiza Luis Ventura. A Europa deveria apoiar o governo brasileiro nisso.
Nesse contexto, Vilma Vera também conta que ofereceram a seu povo uma ilha como alternativa ao reconhecimento de seu território. “Só que ela é controlada pela máfia das drogas”, diz ela. De mal a pior. Não é de admirar que os Ava Guarani se recusem a deixar sua terra. Erilza Braz dos Santos e seu povo Pataxó estão claramente mais adiantados: “Falta apenas o último passo para o reconhecimento. Não perdemos a esperança, também porque o novo governo manifestou a intenção de que mais territórios indígenas sejam reconhecidos.”
Os obstáculos jurídicos decisivos nesse caminho, que muitas vezes são usados contra os indígenas, residem na chamada regra do marco temporal, como é designada no atual relatório do Cimi. Segundo ela, só podem ser reconhecidos os territórios para os quais os indígenas possam comprovar, na data de entrada em vigor da Constituição, em 5 de outubro de 1988, uma ligação direta com o respectivo território. Muitas vezes essa comprovação não pode ser apresentada; 500 anos de roubo de terras e expulsão são assim legalizados mais uma vez. E pessoas como Vilma Vera precisam