Comparação do manejo dos recursos naturais efetuado pelos índios Pataxó em terra indígena e em Unidade de Conservação de Proteção Integral no Extremo Sul da Bahia.

Este estudo objetivou analisar o comportamento e atitudes do índio Pataxó habitante das aldeias do Extremo Sul da Bahia no manejo dos recursos naturais em uma Terra Indígena-TI e em uma Unidade de Conservação-UC de Proteção Integral e comparar esses comportamentos e atitudes praticados por eles nessas áreas que devem corresponder à categoria gestora de cada uma delas. Foi utilizada a observação participante, onde se pretendeu trabalhar dentro do sistema de referência dos Pataxó, descrevendo o manejo nas ocupações de pescadores, agricultores, artesãos de madeira e de sementes. Relata a importância das Terras Necessárias habitadas pelos índios em face da riqueza da biota ali existente que se tornaram um verdadeiro mosaico, com diferentes categorias legais de proteção dos aspectos cultural, histórico, ambiental e social, em âmbito nacional e internacional. Certo é que as UC possuem uma legislação que disciplina seu uso e tratamento e no tocante aos direitos e garantias dos povos indígenas a Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A pesquisa também analisa os aspectos jurídicos de superposição entre UC e TI que encerram uma discussão própria e específica em razão do regime jurídico único que regula os direitos indígenas no país, bem como da importância que a questão assume dada à quantidade de UC que hoje se sobrepõem a TI e o potencial de conflitos existentes quanto o manuseio dos recursos naturais efetuados pelos índios dentro das referidas áreas. A metodologia utilizada foi à coleta de dados primários, por meio de inventário dos recursos in loco, através de informações coletadas por questionários, entrevistas e observações. Em Tabelas e Gráficos apresentam-se os resultados da análise dos dados. Verificou-se a relação entre as duas amostras: indivíduos da Aldeia de Coroa Vermelha-TI, e indivíduos da Aldeia da Barra Velha-UC sobreposta a uma TI. O equacionamento de justiça social e equilíbrio ambiental não se constituem uma operação simples. E quando se trata de um cenário multiétnico, esses conceitos não podem ser tomados em sentido unívoco. Os casos de UC criados em áreas de ocupação de população nativas configura um exemplo emblemático de sobreposição de diferentes valores, tradições e concepções, configurando por isso um desafio socioambiental.