Ação civil pública por reparação por danos morais ao povo indígena Pataxó

Documento

Coleções e subcoleções temáticas

História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó

Gênero do documento

Textual

Espécie e tipo de documento textual

Processo judicial

Autoria

Ministério Público Federal - MPF > Procuradoria da República na Bahia | Ministério Público Federal - MPF > Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida

Título

Ação civil pública por reparação por danos morais ao povo indígena Pataxó

Local de produção

Bahia > Salvador

Data

16/04/2024

Período ou ano do documento

Século 21 > Década 2020 > 2024

Instituição produtora e/ou órgão responsável

Ministério Público Federal - MPF > Procuradoria da República da Bahia

Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento

Pataxó

Localidade(s) referida(s) no documento

Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

Palavras-chave

Indenização > Danos morais | Direito > Direitos dos povos indígenas | Luciano Lorenzini Zucco | Pataxó | Ricardo Aquino Salles | Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

Referência e/ou procedência do documento

Poder Judiciário Estadual - Bahia

https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24041618281078900002101637893

Resumo

AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de: RICARDO DE AQUINO SALES, brasileiro, casado, natural de São Paulo/SP, deputado federal, com endereço profissional na Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, CEP 70160-900, Gabinete 458, Anexo IV -, Câmara dos Deputados, endereço eletrônico: dep.ricardosalles@camara.leg.br; telefone: (61) 3215-5458, e LUCIANO LORENZINI ZUCCO, brasileiro, casado, natural de Alegrete/RS, deputado federal, com endereço profissional na Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, CEP 70160-900, Gabinete 962 – Anexo IV -, Câmara dos Deputados, endereço eletrônico: dep.zucco@camara.leg.br, telefone: (61) 3215-5962.

Idioma

Português

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