Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Processo judicial
Autoria
Ministério Público Federal - MPF > Procuradoria da República na Bahia | Ministério Público Federal - MPF > Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida
Título
Ação civil pública por reparação por danos morais ao povo indígena Pataxó
Data
16/04/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Ministério Público Federal - MPF > Procuradoria da República da Bahia
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Indenização > Danos morais | Direito > Direitos dos povos indígenas | Luciano Lorenzini Zucco | Pataxó | Ricardo Aquino Salles | Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal
Referência e/ou procedência do documento
Poder Judiciário Estadual - Bahia
https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24041618281078900002101637893
Resumo
AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de: RICARDO DE AQUINO SALES, brasileiro, casado, natural de São Paulo/SP, deputado federal, com endereço profissional na Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, CEP 70160-900, Gabinete 458, Anexo IV -, Câmara dos Deputados, endereço eletrônico: dep.ricardosalles@camara.leg.br; telefone: (61) 3215-5458, e LUCIANO LORENZINI ZUCCO, brasileiro, casado, natural de Alegrete/RS, deputado federal, com endereço profissional na Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, CEP 70160-900, Gabinete 962 – Anexo IV -, Câmara dos Deputados, endereço eletrônico: dep.zucco@camara.leg.br, telefone: (61) 3215-5962.
