“Premiar conforme o merecimento”: serviço ao reino e requisição de mercês na sociedade colonial de Porto Seguro (1796-1803)

Resumo

Nesta pesquisa analisamos os desdobramentos de um ataque francês ocorrido na Freguesia de Santa Cruz, termo da Comarca de Porto Seguro, observando como alguns envolvidos no combate aos franceses converteram o episódio numa possibilidade de ganhos honoríficos e materiais, respaldando-se na política de mercês da Coroa de Portugal. Por meio do processo de Justificação de Serviços do capitão da quarta Companhia de Homens Pardos de Porto Seguro, Antônio Mariano Borges, mapearemos os procedimentos burocráticos para se beneficiar da Economia de Mercê e o conjunto de ações mobilizadas por indivíduos estigmatizados por sua ascendência para alcançar uma melhor posição social. O referido ataque ocorreu no dia 12 de agosto de 1796, em meio a um contexto de disputas entre governos monárquicos e a França revolucionária, impulsionando a Coroa portuguesa a lançar mão dos súditos na defesa de seus domínios. Com a pesquisa, demonstraremos que mesmo em meio a crise do Antigo Regime, a monarquia portuguesa não abdicou de sua cultura política, mas reafirmou seus valores, combateu os novos e beneficiou os súditos em troca de sua fidelidade e de seus serviços.