Resumo

Comunidade Pataxó Patxohã, fazem apelo para o Governador Jerônimo Rodrigues

A aldeia denuncia a reintegração de posse irregular despachada pela Justiça Estadual em disputa envolvendo direito territorial indígena. O caso em questão questionada pela comunidade, é o fato de que somente a justiça Federal teria competência para julgar casos que envolvam conflito de direitos indígenas, denuncia ainda um cenário que vai além da insegurança pública e perpassa por uma insegurança Jurídica. Para entender melhor, veja a publicação anterior.

A comunidade vem lutando para se estruturar, tendo inclusive projetos para serem finalizados e que serão destruídos caso seja feita a reintegração na comunidade.