Documento
Gênero do documento
Imagético
Título
Direito Garantido - APIB
Data
Março, 2026
Período ou ano do documento
Espécie e tipo de documento imagético
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Referência e/ou procedência do documento
Resumo
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança apresentado por fazendeiros e manteve válida a portaria do Ministério da Justiça que declarou a Terra Indígena Comexatibá, em Prado (BA), como território de posse permanente do povo Pataxó.
A portaria foi assinada em 17 de novembro de 2025, reconhecendo cerca de 28 mil hectares como território tradicional do povo Pataxó.
Em meio a ataques violentos e notícias falsas disseminadas pelo movimento fascista invasão zero, a decisão representa um passo fundamental para reforçar direitos constitucionais indígenas e pacificar a região.
Duas turistas foram baleadas e as fake news atribuíram o crime aos indígenas Pataxó na retomada do Rio Cahy. No entanto, em depoimento, os próprios turistas reforçaram não reconhecer sequer vestimentas indígenas entre aqueles que os alvejaram.
Fazendeiros invasores e produtores de boa-fé já tiveram a oportunidade de contestar a demarcação e apresentar seus argumentos à FUNAI, no entanto, as contestações foram derrubadas. O próximo passo é a delimitação física no local, realizada pela FUNAI.
Mesmo diante de pressões políticas, conflitos e tentativas de anular o processo, a luta do povo Pataxó pela defesa de seu território ancestral segue firme.
Território indígena é direito constitucional!
Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia"
A portaria foi assinada em 17 de novembro de 2025, reconhecendo cerca de 28 mil hectares como território tradicional do povo Pataxó.
Em meio a ataques violentos e notícias falsas disseminadas pelo movimento fascista invasão zero, a decisão representa um passo fundamental para reforçar direitos constitucionais indígenas e pacificar a região.
Duas turistas foram baleadas e as fake news atribuíram o crime aos indígenas Pataxó na retomada do Rio Cahy. No entanto, em depoimento, os próprios turistas reforçaram não reconhecer sequer vestimentas indígenas entre aqueles que os alvejaram.
Fazendeiros invasores e produtores de boa-fé já tiveram a oportunidade de contestar a demarcação e apresentar seus argumentos à FUNAI, no entanto, as contestações foram derrubadas. O próximo passo é a delimitação física no local, realizada pela FUNAI.
Mesmo diante de pressões políticas, conflitos e tentativas de anular o processo, a luta do povo Pataxó pela defesa de seu território ancestral segue firme.
Território indígena é direito constitucional!
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#DemarcaçãoJá
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