Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documento não publicado (manuscrito - minutas - etc)
Título
Nota do Cimi: é urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional
Local de produção
Data
15/02/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Documento não publicado
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Palavras-chave
Legislação indigenista > Constituição Federal de 1988 > Artigo 231 | Demarcação | Legislação indigenista
Referência e/ou procedência do documento
Portal do Conselho Indigenista Missionário
https://cimi.org.br/2024/02/notalei14701/
Resumo
Lei 14.701 de 2023 foi promulgada em pleno recesso legislativo, e rompeu com pacto constitucional. É urgente que os povos indígenas retomem o ritmo das articulações e mobilizações em defesa de seus direitos
