Nota do Coordenador Regional da FUNAI do Sul da Bahia, Cacique Aruã Pataxó, sobre reunião com lideranças da Aldeia Indígena Pataxó Vale da Palmeira, município de Porto Seguro/BA.

Nesta sexta-feira, 16/02/2024, o Coordenador Regional da FUNAI do Sul da Bahia, Cacique Aruã Pataxó, participou de reunião, com lideranças da Aldeia Indígena Pataxó Vale da Palmeira, município de Porto Seguro/BA. A agenda promovida pela Federação Indígena FINPAT, convidou o MUPOIBA e a FUNAI - CR-SBA, para discutir estratégias de defesa no mandado de prisão, impetrado pela Justiça Federal Subseção Judiciária de Eunápolis, em desfavor do Cacique Bacurau Pataxó. O líder indígena, vem sofrendo perseguição e ameaças de fazendeiros e milicianos, além de estar sendo criminalizado pela Justiça, na luta coletiva e comunitária pela demarcação e regularização fundiária do Território Indígena Pataxó Barra Velha. A FINPAT e MUPOIBA, estarão na articulação dos órgãos, instituições e parceiros, para formação de força tarefa, no objetivo de estruturar a defesa judicial do Cacique Bacurau Pataxó. O Presidente da FINPAT, Kahú Pataxó e o Coordenador Geral do MUPOIBA, Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, disseram que o objetivo é salvaguardar os direitos coletivos indígenas, principalmente, a segurança, preservação da vida e posse do território sagrado. O Cacique Aruã Pataxó, informar que a FUNAI e o MPI, estão na articulação junto ao MJSP, para assinatura da portaria declaratória do Território Indígena Pataxó Barra Velha, porém, com a aprovação da Lei do Marco Temporal, paralisou o andamento do processo de demarcação. Agora, é esperar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal - STF. CR-SBA.