Licenciamento do Areal lote 92 A – Terra Indígena Comexatibá

Documento

Documento de Licenciamento do Areal lote 92 A Terra Indígena Comexatibá

Coleções e subcoleções temáticas

Coleções e subcoleções temáticas

História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó

Gênero do documento digital

Gênero do documento

Textual

Espécie e tipo de documento textual

Espécie e tipo de documento textual

Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)

Autorias, título, local de produção e datação

Autoria

Leone Rafael Portela da Silva | Rui Magalhães Henriques

Título

Licenciamento do Areal lote 92 A - Terra Indígena Comexatibá

Local de produção

Data

2023

Período ou ano do documento

Século 21 > Década 2020 > 2023

Instituição produtora e/ou órgão responsável

Prefeitura do Prado | Prefeitura do Prado > Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Descrição do documento oficial

Tipo de documento oficial

Informações adicionais

Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento

Localidade(s) referida(s) no documento

Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi) > Sítio Areal | Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)

Palavras-chave

Licenciamento ambiental | Mineração | Bahia > Prado > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)

Resumo

Neste documento consta requerimento de licença ambiental bem como a Portaria que concede Licença Simplificada a Rui Magalhães Henriques (SEMMA) para extração de areia no local denominado "Sítio Areal", lote 92-A, zona rural de Cumuruxatiba, que incide sobre a Terra Indígena Comexatibá.

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