Documento
Coleções e subcoleções temáticas
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Correspondência (Carta - Ofício - Telegrama - etc)
Título
Síntese - Nota Técnica n.º 01/2025
Local de produção
Data
01/04/2025
Período ou ano do documento
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de correspondência
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Referência e/ou procedência do documento
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Resumo
As etapas dos processos administrativos foram todas devidamente cumpridas, observando-se integralmente as regras e os normativos aplicáveis. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), relacionado a cada Terra Indígena, foi publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado da Bahia, há mais de década. As contestações foram analisadas e superadas, todas elas consideradas improcedentes. Diligências complementares solicitadas e atendidas. Tudo esclarecido. Nenhuma pendência.
Idioma
Transcrição da fonte
Acesse http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 7e1ba043.9b225e7b.b8c33ded.c3538e66
