Coleção Acervo digital Memórias do Sul da Bahia Item INTIMAÇÃO DE: Ministerio dos Povos Indigenas 29_His_Ind_Tex Baixar Coleções e subcoleções temáticas Coleções e subcoleções temáticasHistória indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó Espécie e tipo de documento textual Espécie e tipo de documento textualProcesso judicial ou administrativo Autorias, título, local de produção e datação AutoriaJustiça Federal > Subseção Judiciária de EunápolisTítuloINTIMAÇÃO DE: Ministerio dos Povos IndigenasLocal de produçãoBahia > EunápolisData03/04/2024Período ou ano do documentoSéculo 21 > Década 2020 > 2024Instituição produtora e/ou órgão responsávelBahia > Subseção Judiciária de Eunápolis Descrição do processo judicial ou administrativo Tipo de peça processualMandado de intimaçãoNome(s) do/as autore/asMinistério Público Federal - MPFNome(s) do polo passivo ou réu(s)Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAINome(s) do/a(s) terceiro/a(s) interessado/a(s)Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi | Comunidade Indígena Xandó | Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi > Luiza Nagib Eluf (advogada)Amicus curiaeEstado da Bahia | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Ministério dos Povos Indígenas - MPI | Município de Porto SeguroJurisdiçãoPODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / Subseção Judiciária de Eunápolis-BA / Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BANumero do processo10000467-86.2022.4.01.3310Número de páginas ou folhas do processo6 Informações adicionais Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documentoPataxóLocalidade(s) referida(s) no documentoPorto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Porto do Boi | Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia XandóPalavras-chaveBahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras IndígenasReferência e/ou procedência do documentoJustiça Federal da 1a região/ Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24040313090769400002092907846ResumoINTIMAÇÃO DE:Ministerio dos Povos IndigenasIdiomaPortuguêsSuporte originalRecurso eletrônico Continuar navegando Pataxó Resumo do Relatório Circunstanciado de Revisão de Limites da T.I. Barra Velha Voltar para a lista de itens
