Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Título
Por unanimidade, o povo Pataxó de Barra Velha conquista importante vitória no STJ
Local de produção
Data
28/03/2019
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2010 > 2019
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Nome do website ou da rede social
Portal do Conselho Indigenista Missionário
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Conflito > Conflito fundiário | Demarcação | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal
Referência e/ou procedência do documento
Portal do Conselho Indigenista Missionário
https://cimi.org.br/2019/03/por-unanimidade-povo-pataxo-de-barra-velha-conquista-importante-vitoria-no-stj/
Resumo
Com oito votos a favor e nenhum contra, o povo Pataxó de Barra Velha, no Sul da Bahia, obteve importante vitória na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (27). Trata-se de três mandados de segurança que suspendiam desde 2013, por meio de liminar, o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Barra Velha, onde produtores rurais da Bahia pretendiam anular o processo administrativo de demarcação da TI.
