Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Título
Portarias de criação da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais - FI/SSP
Data
25/01/2023
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2023
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de documento oficial
Número do documento oficial e/ou texto normativo
Portaria Conjunta N° 01, de 20 de janeiro de 2023, ativada pela Portaria Nº 018 de 20 de janeiro de 2023
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Diversos povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia | Pataxó
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais - FI/SSP | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal | Bahia > Prado > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)
Referência e/ou procedência do documento
Diário Oficial do Estado da Bahia
Resumo
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso da atribuição prevista na alínea a do inciso I do art. 57 da Lei Estadual n° 13.201/2014, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA, no exercício da atribuição prevista na alínea i do inciso V do art. 42 do Decreto n° 10.186/2006, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso da atribuição prevista na alínea a do inciso I do art. 44 da Lei Estadual n° 13.202/2014, RESOLVEM: Art. 1° Instituir, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP, a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo
Povos e Comunidades Tradicionais - FI/SSP.
