Documento
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)
Autoria
Ministério Público Federal - MPF > Marcos André Carneiro da Silva | Ministério Público Federal - MPF > Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida
Título
Ata de Audiência Pública Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, todas na Bahia
Data
24/03/2025
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2025
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de documento oficial
Ata | Ata > Audiência pública
Número do documento oficial e/ou texto normativo
PR-BA-00017852/2025 ATA
Localidade(s) referida(s) no documento
Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal | Belmonte > Terra Indígena Tupinambá de Belmonte | Terra Indígena Tupinambá de Olivença
Palavras-chave
Demarcação | Ministério Público Federal - MPF | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas | Demarcação > Terra Indígena > Processo administrativo | Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal | Bahia > Belmonte > Terra Indígena Tupinambá de Belmonte | Bahia > Ilhéus > Terra Indígena Tupinambá de Olivença
Referência e/ou procedência do documento
Ministério Público Federal da Bahia
Resumo
Ata de Audiência Pública Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte. Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, todas na Bahia. Aos 11 dias de março de 2025, com início às 9h50min e com
encerramento às 14h20min, no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR), em
Brasília-DF, realizou-se audiência pública com o seguinte tema: “Diálogo com o
Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal,
Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, todas na Bahia”.
Os trabalhos foram coordenados pelos Procuradores da República
Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro da Silva, titulares dos Ofícios Estaduais
Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (MPF/BA), nos
termos do edital publicado na página eletrônica do MPF (https://www.mpf.mp.br/ba/sala-deimprensa/docs/EditalaudinciapblicaTIsPataxseTupinambs110320251.pdf).
