Documento
Comunidade Pataxó denuncia possível desrespeito a direitos dos Indígenas no município de Prado – Bahia Notícias
Coleções e subcoleções temáticas
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação online (posts - notícia online - etc)
Autoria
Título
Comunidade Pataxó denuncia possível desrespeito a direitos dos Indígenas no município de Prado
Local de produção
Data
16/01/2025
Período ou ano do documento
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de Publicação online
Nome do website ou da rede social
Portal do BN - Bahia Notícias
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Referência e/ou procedência do documento
Resumo
A Comunidade Indígena do Povo Pataxó, da Terra Indígena Comexatibá, denunciou, por meio de uma carta, um suposto desrespeito a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), praticada pelo município de Prado. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar.
Segundo o documento, a denúncia se deu após ausência de participação dos indígenas no processo de revisão do Plano Diretor Urbano do município. De acordo com eles, isso teria violado a obrigação dos governos de desenvolver, com a participação dos povos interessados, ações para proteger os direitos dos povos originários e a garantir o respeito pela integridade deles.
Segundo o documento, a denúncia se deu após ausência de participação dos indígenas no processo de revisão do Plano Diretor Urbano do município. De acordo com eles, isso teria violado a obrigação dos governos de desenvolver, com a participação dos povos interessados, ações para proteger os direitos dos povos originários e a garantir o respeito pela integridade deles.
