INTIMAÇÃO DE: Ministerio dos Povos Indigenas

Documento

29_His_Ind_Tex

Coleções e subcoleções temáticas

Coleções e subcoleções temáticas

História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó

Gênero do documento digital

Gênero do documento

Textual

Espécie e tipo de documento textual

Espécie e tipo de documento textual

Processo judicial ou administrativo

Autorias, título, local de produção e datação

Autoria

Justiça Federal > Subseção Judiciária de Eunápolis

Título

INTIMAÇÃO DE: Ministerio dos Povos Indigenas

Local de produção

Bahia > Eunápolis

Data

03/04/2024

Período ou ano do documento

Século 21 > Década 2020 > 2024

Instituição produtora e/ou órgão responsável

Bahia > Subseção Judiciária de Eunápolis

Descrição do processo judicial ou administrativo

Tipo de peça processual

Mandado de intimação

Nome(s) do/as autore/as

Ministério Público Federal - MPF

Nome(s) do polo passivo ou réu(s)

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

Terceiro/a(s) interessado/a(s)

Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi | Comunidade Indígena Xandó | Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi > Luiza Nagib Eluf (advogada)

Amicus curiae

Estado da Bahia | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Ministério dos Povos Indígenas - MPI | Município de Porto Seguro

Jurisdição

PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / Subseção Judiciária de Eunápolis-BA / Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA

Numero do processo

10000467-86.2022.4.01.3310

Número de páginas ou folhas do processo

6

Informações adicionais

Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento

Localidade(s) referida(s) no documento

Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Porto do Boi | Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó

Palavras-chave

Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas

Referência e/ou procedência do documento

Justiça Federal da 1a região/ Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA

https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24040313090769400002092907846

Resumo

INTIMAÇÃO DE:Ministerio dos Povos Indigenas

Idioma