Documento
Coleções e subcoleções temáticas
História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó
Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Processo judicial ou administrativo
Título
INTIMAÇÃO DE: Ministerio dos Povos Indigenas
Data
03/04/2024
Período ou ano do documento
Século 21 > Década 2020 > 2024
Instituição produtora e/ou órgão responsável
Tipo de peça processual
Nome(s) do/as autore/as
Nome(s) do polo passivo ou réu(s)
Terceiro/a(s) interessado/a(s)
Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi | Comunidade Indígena Xandó | Associação Comunitária Pataxó da Aldeia Xandó e Porto do Boi > Luiza Nagib Eluf (advogada)
Amicus curiae
Estado da Bahia | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Ministério dos Povos Indígenas - MPI | Município de Porto Seguro
Jurisdição
PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / Subseção Judiciária de Eunápolis-BA / Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
Numero do processo
10000467-86.2022.4.01.3310
Número de páginas ou folhas do processo
6
Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento
Localidade(s) referida(s) no documento
Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Porto do Boi | Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó
Palavras-chave
Bahia > Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal > Aldeia Xandó | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas
Referência e/ou procedência do documento
Justiça Federal da 1a região/ Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24040313090769400002092907846
Resumo
INTIMAÇÃO DE:Ministerio dos Povos Indigenas
