Resolução 38/2024. Medidas Cautelares n. 61-23 Membros do Povo Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe a respeito do Brasil (Ampliação)

Documento

8_Hist_Ind_Tex

Coleções e subcoleções temáticas

Coleções e subcoleções temáticas

História indígena e do indigenismo no Sul e Extremo Sul da Bahia > Territórios da retomada Pataxó Hã-Hã-Hãe

Gênero do documento digital

Gênero do documento

Textual

Espécie e tipo de documento textual

Espécie e tipo de documento textual

Documentos oficiais (Documentos administrativos - Legislação - Enunciado do MPF - etc.)

Autorias, título, local de produção e datação

Autoria

María Claudia Pulido

Título

Resolução 38/2024. Medidas Cautelares n. 61-23 Membros do Povo Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe a respeito do Brasil (Ampliação)

Data

03/06/2024

Período ou ano do documento

Século 21 > Década 2020 > 2024

Instituição produtora e/ou órgão responsável

Organização dos Estados Americanos - OEA > Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH | Organização dos Estados Americanos - OEA

Descrição do documento oficial

Tipo de documento oficial

Número do documento oficial e/ou texto normativo

Resolução 38/2024

Informações adicionais

Povo(s), etnia(s) e/ou grupo(s) social(is) referido(s) no documento

Pataxó Hã-Hã-Hãe

Localidade(s) referida(s) no documento

Porto Seguro > Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal | Terra Indígena Caramuru Paraguassu | Prado > Cumuruxatiba > Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi)

Palavras-chave

Conflito fundiário > Assassinato | Conflito > Conflito fundiário > Assassinato | Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH | Maria de Fátima Muniz (Nega Pataxó) | Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia > Monitoramento de conflitos em Terras Indígenas

Referência e/ou procedência do documento

Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH

Resumo

Decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em estender as medidas cautelares do Povo Pataxó para os pataxó hã hã hã.

Idioma