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Gênero do documento
Textual
Espécie e tipo de documento textual
Publicação não seriada (Livro - Capítulo de livro - Catálogo - Apostila - etc)
Título
Retomadas indígenas
Data
2024
Período ou ano do documento
Tipo de Publicação não seriada
Nome dos organizador(es) da publicação
Editora
Cegraf UFG
Número de páginas da publicação
400 p.
Localidade(s) referida(s) no documento
Palavras-chave
Resumo
Os movimentos indígenas no Brasil têm designado com o termo “retomada”, em português, uma série de ações que, no seu conjunto, interpelam o Estado brasileiro e suas instituições ao seu reconhecimento como povos com direitos originários, acolhidos pela Constituição Federal de 1988. O movimento indígena obteve expressiva conquista no texto constitucional, com a inclusão dos artigos 231 e 232, em um processo que envolveu muitas disputas e negociações. Frente à história da formação do país, marcada pela expropriação dos territórios indígenas e apagamento da violência perpetrada pela colonização, o reconhecimento declarado pelo Estado na Constituição de 1988 acenava para a expressão mais livre de intimidações, silenciamento e de con- trole dos projetos de continuidade dos povos indígenas no Brasil. Todavia, a recepção dos direitos territoriais indígenas não gerou os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento dos territórios de ocupação tradicional. Desde então, passamos a ouvir mais sobre retomadas indígenas, pois a omissão do Estado levou muitos povos a buscarem ocupar seus territórios mesmo sem o cumprimento da obrigação do Estado de realizar os estudos de reconhecimento, demarcação e desintrusão das terras indígenas.



